Denise

Biopirataria

 

Frutas Brasileiras

 

 Você se lembra daquele caso em 2003, quando a empresa japonesa Asahi Foods registrou a marca “cupuaçu” e acabou bloqueando as vendas de produtos brasileiros feitos com essa fruta no mercado americano, japonês e na Europa? Pois é. A história teve final feliz: uma ação judicial no Japão movida por ONGs terminou em vitória para o Brasil, com a revogação do registro. Mas ficou a lição: era preciso prevenir outros ataques do gênero.

Isso acontece porque não existe legislação internacional para evitar esse tipo de usurpação. Por isso, o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual criou uma lista de três mil nomes de plantas tradicionais do nosso país, como o açai, cupuaçu, umbu, siriguela, cajá, acerola, quiabo e pinhão, para ser enviada a escritórios de patentes de vários países. O objetivo é evitar um novo problema como o da Asahi Foods: quando a marca for requerida, os escritórios poderão saber com antecedência se há apropriação de espécies tradicionais brasileiras.

Resta saber se eles vão consultar a lista antes de fazer o registro… :)

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